O presente contrato tem por objeto a comercialização de produtos educacionais via internet ou por meio de dispositivos móveis, disponibilizados no site
www.ies2.com.br, produtos estes de responsabilidade e propriedade da empresa Inovação, Educação e Soluções Tecnológicas
Ltda., localizada na Av. Selma Parada 201, Ed. 01, Conj. 151, Galleria Office Park, na cidade de Campinas - SP, inscrita no CNPJ sob o número 12.652.341/0001-20, doravante denominada
CONTRATADA, e de outro lado o usuário que efetivou seu cadastro e pagamento;
O preço justo e acertado do produto mencionado é aquele correlato ao escolhido pelo CONTRATANTE, que será pago à CONTRATADA por meio do serviço
PagSeguro, com Cartão de Crédito ou Cartão de Débito e ficará sujeito aos termos e condições do operador.
São obrigações da CONTRATADA;
Disponibilizar no site www.ies2.com.br, para usuários interessados e devidamente cadastrados, produtos educacionais com uma breve descrição do
conteúdo desenvolvido;
Disponibilizar um tutorial explicativo a respeito dos produtos desenvolvidos pela IES2;
Disponibilizar a relação de equipamentos compatíveis com os produtos desenvolvidos e disponibilizados;
Disponibilizar acesso ao site por meio de login e senha, pessoal e intransferível, gerados pela CONTRATADA após confirmação do pagamento pelo CONTRATANTE;
Responder, em até 48 horas, descontando-se sábados, domingos e feriados, as dúvidas encaminhadas pelos usuários para o endereço eletrônico do
suporte técnico da IES2;
Informar ao CONTRATANTE, caso houver, versões atualizadas do produto por ele adquirido;
A CONTRATADA não se responsabiliza por danos eventualmente ocasionados em equipamentos do CONTRATANTE quando da instalação do produto adquirido;
A CONTRATADA não se responsabiliza por eventual problema técnico do aparelho do CONTRATANTE caso a instalação do produto adquirido não obtenha êxito.
São obrigações do CONTRATANTE:
Possuir equipamentos e softwares, seguindo os requisitos mínimos mencionados no site da CONTRATADA, com acesso à internet e ter um e-mail e telefone para eventual contato;
Manter seus dados cadastrais atualizados e com informações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento;
Não reproduzir, sob qualquer forma o conteúdo do produto adquirido, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade
intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado pelo CONTRATANTE.
A efetivação de compra dos produtos está condicionada ao pagamento dos mesmos em uma das formas previstas na cláusula 2.
Não haverá devolução do valor pago após a efetivação da compra.
O CONTRATANTE compromete-se a seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes na Internet, abstendo-se de:
Violar a privacidade de outros usuários;
Permitir que outras pessoas utilizem seu acesso ao site;
Utilizar qualquer técnica de invasão ao site que viole a sua segurança;
Agir conscientemente para destruir arquivos ou programas do site;
Enviar mensagens que possam ser consideradas obscenas e fora dos padrões éticos e de bons costumes.
Os produtos disponibilizados no site www.ies2.com.br constituem materiais protegidos por direitos autorais, pertencentes à
empresa Inovação, Educação e Soluções Tecnológicas Ltda.
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O termo IES2, seu logotipo, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases
de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.
Os produtos são protegidos por copyrights nacionais e por leis internacionais de copyright. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados,
postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da IES2, que não cede nenhum direito implícito ou explícito sob nenhuma patente, copyright, marca registrada ou
informações de segredo comercial.
A expressa, irrestrita e integral aceitação dos termos de uso acima é caracterizada pela aceitação eletrônica no botão "ACEITO"
A CONTRATADA poderá rescindir, imediatamente, o presente contrato, independente de aviso ou notificação, em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas constantes do presente contrato, pelo CONTRATANTE.
A CONTRATADA não se responsabiliza por quaisquer problemas técnicos de acesso à Internet ou por problemas de desempenho do provedor da CONTRATANTE, bem como de
configurações da rede interna que, eventualmente, precisem de configuração especial para o acesso ao site da CONTRATADA. Também, a CONTRATADA não se responsabiliza pela interrupção dos serviços em
casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão de acesso à Internet ou de qualquer
ação de terceiros que impeçam a prestação de serviço resultante de caso fortuito ou de força maior relacionados no Código Civil Brasileiro.
Os casos omissos serão resolvidos entre as partes.
O relacionamento e eventual disputa entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer
disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca de Campinas - SP, com expressa renúncia de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Privacidade - Serviços prestados pela Internet requerem confiança entre as partes. Desta forma, ambas as partes têm o dever de prestar informações verídicas e manipular os dados de forma segura e
responsável.
Os dados fornecidos pelos visitantes cadastrados e clientes da IES2 não serão, em hipótese alguma, cedidos, vendidos ou emprestados a terceiros sem a expressa
autorização do proprietário da informação. Qualquer publicação de conteúdo trocado entre as partes só poderá ser divulgado com autorização formal da outra parte.
Dentro de padrões aceitáveis e seguindo as melhores práticas de mercado, a IES2 poderá incluir publicidade no seu site ou enviar e-mails com
publicidade. Entende-se que a partir do momento que são disponibilizadas informações para contato, as mesmas podem ser direcionadas e novas informações relativas ao
assunto poderão ser enviadas para manter e melhorar o relacionamento entre as partes. Entretanto, a qualquer momento, o visitante cadastrado ou cliente pode solicitar que o fluxo de
informações seja interrompido.
A IES2 é terminantemente contra a prática de SPAM (mensagens enviadas sem solicitação). Os e-mails enviados são cuidadosamente manipulados para garantir que estejam em linha com a
política de marketing de relacionamento e de permissão. Caso o visitante cadastrado ou cliente tenha recebido uma mensagem que entenda estar contra as boas práticas de relacionamento, ele pode solicitar a retirada de seus dados pessoais e profissionais
do banco de dados da empresa.
Fica aqui declarado que para fins de negócio, a IES2 poderá utilizar as informações de visitantes cadastrados ou clientes para análises estatísticas,
porém esse tipo de análise não fere a privacidade, pois os dados tratados serão apenas numéricos e não pessoais.
Política de Privacidade - Toda e qualquer informação sobre os usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas, ficando todos os dados pessoais informados ao nosso site armazenados
em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.